Primeira Habilitação , conforme Site do Detran :  

Atenção: É obrigatório  apresentação do CPF (Cadastro de Pessoa Física), do interessado,  não será aceito CPF de terceiros, como por exemplo do pai, esposo e outros.

Nota: A inscrição no DETRAN para obtenção da Permissão para Dirigir, será concedida para aquisição da C.N.H. com categoria A e B.

 Categoria A  - Motocicletas.

Categoria B  - Veículos motorizados cujo peso máximo autorizado não exceda a 3,5 toneladas e não ultrapasse de 8 lugares além do condutor.

    Requisitos do Candidato:

·      O interessado deve ter 18 anos completo.

·      Original e cópia do RG, em perfeito estado com foto atual.

·      Original e cópia do CPF.

·      Uma foto 3X4 colorida e recente com fundo branco.

·      Ser alfabetizado.

·      Cópia do comprovante de residência, que poderá ser: energia elétrica, água, gás, telefone, internet, IPTU, condomínio, extrato bancário, INSS, plano de saúde, mensalidade escolar, contrato de financiamento do veículo e contrato de locação .

·      Pasta para instrução.

Procedimento:

·        O interessado deverá em primeiro lugar, escolher uma clínica credenciada pelo DETRAN-SP, o DETRAN informa os endereços das clínicas, para realizar o exame médico e psicológico, ou se preferir poderá realizar seus exames no DETRAN, o valor do exame médico é de R$ 45,97 e do psicotécnico é R$ 53.63.

·        Sendo aprovado nos exames médico e psicotécnico, deverá:

·        Apresentar a planilha (laudo médico e psicológico), para matricular-se no Centro de Formação de Condutores, (C.F.C.a), onde irá realizar o curso teórico de legislação, correspondente a 30 horas aula, somente depois de cumprir esta exigência é que terá o certificado em mãos, para assim dar continuidade no procedimento de obtenção da permissão para dirigir, comparecendo no Setor de Habilitação (4º andar prédio principal), para marcar o exame teórico.

·        Realizar o exame teórico no DETRAN.

·        Comparecer no Setor de Habilitação, para retirar a L.A .D.V. (Licença de Aprendizagem de Direção Veicular).

·        Realizar 15 horas-aula de direção veicular através do C.F.C.-b, ou por instrutor particular, o qual deverá possuir a L.A.D.V., expedida pelo S.A.E (4º andar prédio principal), Serviço de Atendimento as Auto-Escolas.

·        O instrutor particular, antes de ministrar as aulas práticas, deverá comparecer no S.A.E., munido dos documentos exigidos para o devido cadastro e para marcar a vistoria no veículo, quando então será expedido a L.A.D.V.

·        Comparecer no Setor de Habilitação, para marcar a data do exame prático.

·        Realizar o exame prático.

·        As taxas de cada exame é de R$ 38,31.

·        Taxa de Licença de Aprendizagem Particular, R$ 22,98.

·        Taxa de expedição da Carteira Nacional de Habilitação, R$ 22,98.

·        As taxas deverão ser recolhidas no Banco Nossa Caixa (ao lado da entrada principal do Detran), ou no banco Banespa (térreo prédio-mirim), apresentar o CPF do interessado.

·      O banco emitirá um comprovante de pagamento com a devida autenticação digital, o interessado poderá tirar cópia deste documento se julgar necessário, pois o original deverá ser entregue junto com os outros documentos. 

Mais informações no Site do Detran-SP